Contratos

LIDER GASES COMERCIO E SERVICO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E ALUGUEL DE CONCENTRADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS A

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 56.650,00

DENTAL R F COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 30300.10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 51.433,50

ALEXSANDRO RODRIGUES BEZERRA DE AZEVEDO

CONTRAÇÃO DE VIAGENS DO TIPO FRETE PARA TRANSPORTAR MATERIAIS E ECOMENDAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME A NECESSIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS AT

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 50.000,00

F D DANTAS JUNIOR TRANSPORTES

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, VEICULO COM CONDUTOR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2023. DOTAÇÃO: FONTE RECURSO – 500.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 55.000,00

HELIO MONTEIRO CAMPOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 48.000,00

48.921.890 MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DO CONTROLE INTERNO, E ASSISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2006–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.3

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 55.000,00

GELZA LEDA ALMEIDA LEAO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GLP (GAS DE COZINHA) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.244.1003.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 44.000,00

EMANUEL LUCAS ALVES AMARANTE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 49.995,00

JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM ADVOGADOS EM SUAS DEMANDAS JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 36.000,00

D2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023

RENATO LUCENA DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: 08.244.1003.2060 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DES.SOCIAL 08.244.1003.2067 – MANUT. DAS DEMAIS ATIVIDADES

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 36.000,00

PARELHAS VEICULOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023

GESTEC SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023

POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 08.244

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 53.465,00

RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE PESSOAL DE APOIO PARA DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00012/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencia

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 494.765,00

BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABEA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2023, decorrente do processo licitatório modalida

Vigência: até 20/11/2024R$ 185.960,59

JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ,

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0009/2023

Vigência: vigorará por 06(seis) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023

AMANDA RUTCHIELLY LIMA SILVA,

EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 0008/2023

Vigência: vigorará por 06(seis) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023

FERNANDA DIONISIO DE FARIAS,

EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0007/2023

Vigência: vigorará por 06(seis) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023

MARIA INÊS BORGES COUTINHO,

EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO N° 0006/2023

Vigência: vigorará por 06(seis) meses, a contar do dia 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023