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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 079/2026 - INSTITUI E RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, FORNECIDA POR MEIO DE CARRO-PIPA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0050/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 078/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GAPRE Nº 077/2026, QUE INSTITUIU E RENOVOU O COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 077/2026 - INSTITUI E RENOVA O COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, FORNECIDA POR MEIO DE CARRO-PIPA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0050/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 076/2026 - DESIGNAR O SENHOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 075/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA GAPRE Nº 069/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA PARA O CARGO/FUNÇÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2026

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PORTARIA N0 002/2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, DESTINADA A AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POL

02/09/2026

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PORTARIA N0 001/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 074/2026 - DESIGNA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANDRÉ-PB, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA O RESPONSÁVEL PERANTE O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 072/2026 - EXONERAR O SENHOR RENAN NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 073/2026 - NOMEAR O SENHOR RENAN NUNES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 068/2026 - EXONERAR A SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB, BEM COMO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2026– 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 069/2026 - NOMEIA A SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 071/2026 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 066/2026 - EXONERAR O SENHOR FRANSUELDO RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 067/2026 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 065/2026 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTO ANDRÉ-PB (2026–2030).

28/07/2026

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PORTARIA Nº 001/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB PARA O BIÊNIO 2026/2028

27/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 062/2026 - EXONERAR O SENHOR JAILSON LOPES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 063/2026 - EXONERAR O SENHOR RENATO LUCENA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2026

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