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Ato AdministrativoFri

EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025

31/07/2026

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Ata AdministrativaFri

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0015/2026

31/07/2026

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Ata AdministrativaFri

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0017/2026

31/07/2026

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Ato AdministrativoFri

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025

31/07/2026

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Ata AdministrativaThu

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0016/2026

23/07/2026

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Ata AdministrativaThu

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2026

23/07/2026

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EditalWed

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

22/07/2026

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ResoluçãoWed

RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026

22/07/2026

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OutrosWed

PARECER CME 003/2026

22/07/2026

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EditalWed

EDITAL Nº 001-A/2026 - CONVOCAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ-PB – BIÊNIO 2026/2028

22/07/2026

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OutrosTue

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ- PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

14/07/2026

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OutrosMon

LEI Nº 645/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2026

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OutrosMon

LEI Nº 646/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2026

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OutrosMon

LEI Nº 647/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/07/2026

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Ato AdministrativoTue

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022

07/07/2026

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