Contratos

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00015-2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Elet

Vigência: até 15/05/2027R$ 882.775,60

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CARNES DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00014-2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão El

Vigência: até 20/05/2027R$ 342.330,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 000010-2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrô

Vigência: até 20/05/2027R$ 433.600,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2026, de

Vigência: até 20/05/2027R$ 597.681,50

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0003/2025, decorrente do processo licitatório modali

Vigência: até 27/04/2027R$ 325.580,09

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATACÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade P

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 369.094,50

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR POR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 312.500,00

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN (CAPACIDADE DE 7 A 9 ASSENTOS) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA 0307/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0002/2025

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 142.000,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: C

R$ 57.126,90

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO OLEO DIESEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00008/2026 - Joao Paulo Souto Messias - Apostila 01 - acréscimo médio de 30,6%. AS

INEXIGIBILIDADE Nº IN 0012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260423IN00012 - CONTRATO Nº 00025/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74,

Vigência: até 14/07/2026R$ 200.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"LEANDRO PINGA FOGO\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.10

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"ADRIANO SILVA\" COM APRESENTAÇÃO NO FORRO DO RIPÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 19.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"FORROZÃO KARKARÁ\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"BIXO BOM\" COM APRESENTAÇÃO NO FORRO DO RIPÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 15.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"AMAZAN\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \" GIL MENDES \" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.204

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 100.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"BANDA ENCANTU\'S\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 150.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"MARA PAVANELLY\" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 200.000,00