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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Transparência

Contratos

Relação dos contratos com contratado, objeto, valor, vigência e fiscal responsável

405

Contratos cadastrados

405

Contratos vigentes

R$ 22,9 mi

Valor total contratado

Contratos por ano

Quantidade de contratos firmados em cada exercício

405 contratos encontrados

Nº DV00020/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A ATENDER AS NESSECIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: fonte de recursos – 500.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

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Nº DV00019/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS – Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA – FUNASA, com Formaliza

Vigência: até 31/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00018/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Ar

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 42.000,00

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Nº DV00017/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE TERRESTE EVENTUAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTA

Vigência: até 02/04/2026R$ 55.000,00

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Nº DV00016/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 MAN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.018,40

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Nº DV00015/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025. DOTAÇÃO: 12.361.1001.1010 – AQUISIÇAO DE MOBILIA

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.439,44

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Nº DV00014/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.425,10

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Nº DV00013/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025. DOTAÇÃO: 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATI

Vigência: até 21/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00012/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇAO DE PEIXES DESTINADOS DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.244.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

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Nº DV00011/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20300.04.122.2001.2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.645,00

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Nº DV00010/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO

Vigência: até 10/03/2026R$ 36.000,00

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Nº DV00009/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS TIPO: CARTUCHOS DE TONER E TINTA, BEM COMO REMANUFATURAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.900,00

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Nº DV00008/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 24.722.1010.2079 – MANUT. DAS ATIVI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.600,00

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Nº DV00007/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE S

Vigência: até 21/03/2026R$ 48.000,00

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Nº DV00006/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOMBA DAGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 59.135,00

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Nº DV00005/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E ALUGUEL DE CONCENTRADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS A

Vigência: até 17/02/2026R$ 60.110,00

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Nº DV00004/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTINADA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATER

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.538,00

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Nº DV00003/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE (SUV) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2004 – MANUT.DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PE

Vigência: até 04/02/2026R$ 60.396,00

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Nº DV00002/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE DEDICADO DE INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB. FUNDAMENTO LEGAL:

Vigência: até 04/02/2026R$ 51.600,00

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Nº DV00001/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPERVISÃO TECNICA JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.IADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2070–MANUT.DAS ATIV.DA

Vigência: até 28/01/2026R$ 38.160,00

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