Contratos

Posto Diesel Sao Jose Ltda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00010/2025 - Posto Diesel Sao Jose Ltda - Aposti

Joao Paulo Souto Messias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo An

R$ 227.952,01

Diniz Material de Construcao Ltda

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00078/2025 - Diniz Material de Construcao Ltda - Apostila 01 - acrésci

D2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

Rescisão Amigável do contrato n° 0004/2025, referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE.DATA DA ASSINATURA:15/09/2025.

IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA RECUPERAÇÃO E OBTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO E AMPLIAÇÃO DE SUA BASE ARRECADATÓRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024. DOTAÇÃO: 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 1.000.000,00

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL MATHEUS FELIPE APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 20.000,00

CLAUDIO JOSE RODRIGUES SOUZA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORRO DA GERAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 5.000,00

ARTUR DA SILVA DE LIMA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL ARTUR LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 5.000,00

VINICIUS SANTOS AZEVEDO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL VINY SANTOS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 3.500,00

ERIK RENNAN ALCANTARA DE SOUSA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL WENDEL BORGES PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 4.000,00

HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL HENRI FREITAS PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – AP

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 220.000,00

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TECNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB, A SEREM PRESTADO PELO SEBRAE, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORAVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PE

Vigência: até 16/04/2025R$ 220.000,00

JOSEDEO SARAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 84.000,00

CONSTRUTORA GONCALVES LTDA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS DE TRATOR, INCLUSO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 20800.04.122.2001.2014 –

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 240.000,00

AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 59.000,00

MARINALDO FERREIRA BARRETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS DO MUNICIPIO COM SUBSTITUIÇÂO DE PEÇAS E PNEUS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00039/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 12.361.2001.2018 MANUTEN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 45.500,00

T B VENTURA PORTELA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUN

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 55.780,00

M&F GESTAO EM SSMA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA NO TRABALHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 3.3.90.39.00.00 OU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 10.000,00

ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 54.909,00

H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 56.613,00