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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E

13/11/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS

30/09/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A

23/09/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB

01/08/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, ANTEVÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE 5 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/08/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 73/2025 DE 18/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ODILON DA SILVA.

28/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 23 E 25 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO DE Nº 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, VINCULADO AO CONSELHO MUNICI- PAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

08/05/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS P

16/04/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 19 DE MARÇO DO ANO 2025, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNI

21/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, AS TERRAS, ADIANTE DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANDRÉ – PB

17/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, ANTEVÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE 5 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 73/2025 DE 18/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ODILON DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 23 E 25 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO DE Nº 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, VINCULADO AO CONSELHO MUNICI- PAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM RAZÃO DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS P

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 19 DE MARÇO DO ANO 2025, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNI

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, AS TERRAS, ADIANTE DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANDRÉ – PB

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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