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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/10/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/06/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

13/06/2022

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RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO KLEBSON WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/06/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022

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DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

28/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PR

12/04/2022

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RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2022

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