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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - CRIA O COMITÊ INTER SETORIAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - PB

17/02/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0003/2022 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE CONTÁGIO E OUTROS AGRAVOS DO COVID

02/02/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 01-A - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/01/2022

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

21/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/11/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2021

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Decreto2021

DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 040/2021 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 041/2021 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021

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Decreto2021

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

09/09/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021

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