Filtros

1.838 publicações encontradas

Lei2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2023.

28/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI PAULO GUSTAVO - RESULTADO FINAL

28/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 042/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA FRANCILEIDE GARCIA DINIZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 043/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

23/11/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.”.

23/11/2023

Detalhes
Portaria2023

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº 0039/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 564/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 565/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

01/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 563/2023 - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

24/10/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 040/2023 - NOMEAR O SENHOR IGOR EMANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS

20/10/2023

Detalhes
Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº. 0038/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA NORMA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA

17/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 559/2023 - OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

16/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 560/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS – E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 561/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 562/2023 - INSTITUI TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCI

10/10/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DA VACINAÇÃO.

26/09/2023

Detalhes
AnteriorPágina 29 de 92Próxima