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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 058/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 059/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 060/2026 - NOMEIA O SENHOR GEOVA AMORIM DO NASCOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026

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PORTARIA Nº 052/2026 - CONCEDE FERIAS A JOSE SILVA - EXONERACAO DE MARIA SOUZA, NOMEACAO DE PEDRO SANTOS, DESIGNACAO DE ANA COSTA - DECRETO LUTO OFICIAL - ALTERA PORTARIA 123 - REVOGA PORTARIA 456

15/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 053/2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2026

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Lei2026

LEI Nº 644/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

10/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO QUE IRÁ AVALIAR TERRENOS QUE FORAM COMPROMETIDOS COM ABERTURA DE NOVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 049/2026 - NOMEIA O SENHOR FERNANDO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 642/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 643/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/05/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A 2ª P

11/05/2026

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Lei2026

LEI Nº 640/2026 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 048/2026 - NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA DE SOUZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FELIPE BARBOSA.

15/04/2026

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