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PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

30/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

26/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

26/03/2021

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PORTARIA Nº 0128/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA

22/03/2021

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LEI Nº 0476/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

18/03/2021

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PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LUAN DA COSTA NASCIMENTO

18/03/2021

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PORTARIA Nº 0126/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ DA SILVA VITORINO

18/03/2021

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PORTARIA Nª 0125/2021 - NOMEAÇÃO DE ARNALDO MARIANO DA COSTA

18/03/2021

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PORTARIA Nª 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE ARAÚJO

18/03/2021

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PORTARIA Nª 0123/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

18/03/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0009/2021 - NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

15/03/2021

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PORTARIA Nº 0122/2021 - REMOÇÃO DE DAMIANA DE ARAÚJO RODRIGUES

15/03/2021

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PORTARIA Nº 0121/2021 - REMOÇÃO DE ELIANE DA COSTA ARAÚJO

15/03/2021

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LEI Nº 0475 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SEVIDORES EFETIVOS

11/03/2021

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PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEAÇÃO DE SILVANA DA SILVA PEREIRA MARINHO

11/03/2021

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PORTARIA Nº 0119/2021 - EXONERAÇÃO DE ANA LUCIA BARROS DOS SANTOS ALVES

08/03/2021

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DECRETO Nº 0008/2021 - ISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

07/03/2021

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PORTARIA Nº 0118/2021 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

07/03/2021

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PORTARIA Nº 0117/2021 - DESIGNAR O PROFESSOR ANCELMO ANTONIO DE ALMEIDA ARAUJO, NA CONDIÇÃO DE INTERINO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

02/03/2021

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DECRETO Nº 0007/2021 - NOVAS MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

01/03/2021

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