Filtros

1.838 publicações encontradas

Lei2025

LEI Nº 608/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 331/2013.

28/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 180/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA – CISTT.

27/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 175/2025 - NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 176/2025 - NOMEIA A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 177/2025 - NOMEIA A SENHORA ALINNE RAMOS DA COSTA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 178/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 179/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO EUDES DE MEDEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 173/2025 - EXONERAR A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 174/2025 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2025

Detalhes
Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, VINCULADO AO CONSELHO MUNICI- PAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

08/05/2025

Detalhes
Lei2025

LEI Nº 606/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2025

Detalhes
Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2025

Detalhes
Lei2025

LEI Nº 603/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2025

Detalhes
Lei2025

LEI Nº 604/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENSÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES.

28/04/2025

Detalhes
Lei2025

LEI Nº 605/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2025

Detalhes
Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 164/2025 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO FIRMINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 165/2025 - EXONERAR A SENHORA SYLVIA MARIA GARCIA DINIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 166/2025 - NOMEAR A SENHORA SYLVIA MARIA GARCIA DINIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025

Detalhes
Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 167/2025 - NOMEAR O SENHOR LUCAS NUNES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2025

Detalhes
AnteriorPágina 11 de 92Próxima