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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 188/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E REPRESENTANTE PERANTE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ – CDS SÃO SARUÊ.

08/08/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB

01/08/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, ANTEVÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE 5 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/08/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 73/2025 DE 18/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 186/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 187/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025

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Lei2025

LEI Nº 612_2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2025

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Lei2025

LEI Nº 613_2025 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 485.2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/07/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ODILON DA SILVA.

28/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 185/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

26/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 184/2025 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2025

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Lei2025

LEI Nº 611/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 23 E 25 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2025

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Lei2025

LEI Nº 610/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNCIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 182/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 183/2025 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

10/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO DE Nº 11/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 181/2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS DAS PROPOSTAS E PROJETOS PARA A PNAB.

29/05/2025

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Lei2025

LEI Nº 607/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2025

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