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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 107/2025 - NOMEIA A SENHORA HELENA NICOLAU DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 144/2025 - NOMEIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 145/2025 - NOMEIA A SENHORA FERNANDA CAMILO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 146/2025 - NOMEIA A SENHORA ALANE RAISSA LEITE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 147/2025 - NOMEIA A SENHORA JULIA DIONE SIMÃO DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 148/2025 - NOMEIA A SENHORA ILZA CARLA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 149/2025 - NOMEIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO MAXIMINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 150/2025 - NOMEIA A SENHORA VERONICA JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 151/2025 - NOMEIA O SENHOR ALLAN KARDEC NUNES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 152/2025 - NOMEIA A SENHORA MARIA JAQUELINE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 153/2025 - NOMEAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 154/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 155/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 156/2025 - DESIGNAR A SENHORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 157/2025 - DESIGNAR O SENHOR SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 158/2025 - NOMEIA A SENHORA CAROLINE MESSIAS CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 159/2025 - NOMEIA A SENHORA MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 19 DE MARÇO DO ANO 2025, NO QUAL REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNI

21/03/2025

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Lei2025

LEI Nº 601/2025 - DISPÕE SOBRE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF ORIUNDOS DO PRECATÓRIO JUDICIAL Nº: 02692306620234050000-PB, PARA DEFINIÇÃO DE PERCENTUAIS E CRITÉRIOS DE RATEIO E APLICAÇÃO PARA INVESTIMENTO EM MANUTENÇÃO E DESENVO

20/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, AS TERRAS, ADIANTE DESCRITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2025

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