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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANDRÉ – PB

17/03/2025

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Lei2025

LEI Nº 598/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDRENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/03/2025

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Lei2025

LEI Nº 599/2025 - CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2025

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Lei2025

LEI Nº 600/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 033/2025 - NOMEIA A MARIA GLACIETE ARAUJO DA SILVA SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 034/2025 - DESIGNAR A SENHORA DEBORA ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA

25/02/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 032/2025 - DESIGNAR A SERVIDORA ALDA VALMIRA ADRIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025

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Decreto2025

DECRETO Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 597/2025, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES PARA CUSTEIO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2025

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Lei2025

LEI Nº 593/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

31/01/2025

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Lei2025

LEI Nº 594/2025 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

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Lei2025

LEI Nº 595/2025 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITIDOR, COVEIRO E ASSISTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

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Lei2025

LEI Nº 596/2025 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

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Lei2025

LEI Nº 597/2025 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 030/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 031/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2025.”

28/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 028/2025 - CEDER O SENHOR OSÓRIO POLICARPO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 029/2025 - CEDER A SENHORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 020/2025 - NOMEIA O SENHOR ALLEF DE MEDEIROS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2025

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