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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 077/2024 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 078/2024 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/12/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA FERNANDES MARINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 068/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCAR PARA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024

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Lei2024

LEI Nº 589/2024 - CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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Lei2024

LEI Nº 590/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 067/2024 - ALTERA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 066/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA RENATA ANIZIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 020/2024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.

29/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 065/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO E CULTURA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE 8 DE AGOSTO 550/2023, REGIMENTO APROVADO PELO CONSELHO EM 18 DE MARÇO DE 2024 E COMISSÃO DE FUNDOS MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, APR

29/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE, SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 063/2024 - NOMEAR O SENHOR ZENALDO FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 064/2024 - NOMEAR A SENHORA ELIETE AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE SANTO ANDRÉ.

18/10/2024

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Lei2024

LEI Nº 587/2024 - “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16/10/2024

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Lei2024

LEI Nº 588/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE “CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANA

16/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 062/2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EM SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 061/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL N° 017/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA DE ZILDA CAMILO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2024

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