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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 060/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA PATRUCIA DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 059/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA FERNANDA BARBOSA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024

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Lei2024

LEI Nº 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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Lei2024

LEI Nº 585/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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Lei2024

LEI Nº 586/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0546/2023 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃODE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

17/07/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 016/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIM

17/07/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SANTO ANDRÉ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMEN

15/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

05/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 057/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZENALDO FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 058/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ELIETE AMORIM DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/2024

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Lei2024

LEI Nº 579/2024 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TVSA WEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 580/2024 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

28/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 581/2024 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUT

28/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 582/2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORESDE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024

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Lei2024

LEI Nº 583/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PRO

06/06/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 054/2024 - EXONERAR, EM RAZÃO DO ÓBITO, A SERVIDORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024

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