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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 30 DE MAIO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL THAMIRIS SANTOS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

28/05/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 053/2024 - NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DA PNAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024

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Lei2024

LEI Nº 577/2024 - “AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL”.

21/05/2024

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Lei2024

LEI Nº 578/2024 - DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.

21/05/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 050/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DAS GRÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 052/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2024

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Decreto2024

DECRETO Nº 0009/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO

30/04/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 049/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO TRAJANO DA SILVA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 047/2024 - NOMEAR O SENHOR EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS NO INTERIOR DO LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ

16/04/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 7ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS P

16/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 048/2024 - NOMEAR A SENHORA ANA MARGARIDA MARINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 044/2024 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 045/2024 - EXONERAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 046/2024 - NOMEAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2024

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PORTARIA GAPRE Nº 042/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024

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