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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 024/2024 - NOMEAR A SENHORA ERIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 025/2024 - NOMEAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 026/2024 - NOMEAR O SENHOR IVANDRO CAMILO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JACI ARIA QUERINO DA SILVA ARAÚJO (IZA DE BIROCA), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 -DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO), DO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 021/2024 - NOMEAR A COMISSÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 017/2024 - NOMEAR A SENHORA RAQUEL ALMEIDA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 018/2024 - NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 019/2024 - NOMEAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS

02/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 020/2024 - NOMEAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 014/2024 - EXONERAR A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 015/2024 - EXONERAR A SENHORA EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 016/2024 - EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 013/2024 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2024

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Lei2024

LEI Nº 572/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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Lei2024

LEI Nº 573/2024 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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Lei2024

LEI Nº 574/2024 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

26/01/2024

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Lei2024

LEI Nº 575/2024 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 004/2024 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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