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LeiThu

LEI Nº 569/2023 - ALTERA O §2º, DO INCISO III, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

21/12/2023

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LeiThu

LEI Nº 568/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2023

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LeiMon

LEI Nº 567/2023 - INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL " E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

18/12/2023

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LeiMon

LEI Nº 566/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2023

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PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 055/2023 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA GAPRE Nº 051/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 047/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 053/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 045/2023 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 049/2023 - EXONERAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECLARA, SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2023

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PortariaMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTO ANDRÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

27/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 044/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023.”.

23/11/2023

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 043/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

23/11/2023

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 042/2023 - DESIGNAR A SENHORA MARIA FRANCILEIDE GARCIA DINIZ, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023

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