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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 008/2024 - NOMEAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 009/2024 -NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 010/2024 - DESIGNAR A SENHORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 011/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 012/2024 - NOMEAR A SENHORA THAMIRIS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/01/2024

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Decreto2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 003/2024 - NOMEAR A SENHORA CAMILA MARIA BURITI DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 001/2024 - EXONERAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024

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Portaria2024

PORTARIA GAPRE Nº 002/2024 - NOMEAR A SENHORA Mª DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024

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Lei2023

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 571/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, N

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/12/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES MUNICIPAL (

29/12/2023

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