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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 033/2023 - NOMEAR A SENHORA THAMIRYS PATRÍCIA RAMOS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/07/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA “FEMININA” JUNTO A COPA DO MUNDO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUT

21/07/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NAS ZONAS URBANA E RURAL, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023

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Lei2023

LEI Nº 0548/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2023

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Lei2023

LEI Nº 0546/2023 - CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POAV-SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM

23/06/2023

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Lei2023

LEI Nº 0547/2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 032/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SELEÇAÕ DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 031/2023 - NOMEAR O SENHOR EMERSON MEDEIROS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 001/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

13/06/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PRO

13/06/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRITI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

05/06/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 030/2023 - NOMEAR A SENHORA MARIA MERCIA BARROS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 0543/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 0544/2023 - ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 0545/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº. 0029/2023 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA.

09/05/2023

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Lei2023

LEI Nº 0542/2023 - LEI Nº 542/2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

28/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 028/2023 - NOMEAR O SENHOR JAISON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PARA DESEMPENHAREM AS ATIVIDADES JUNTO A 6ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVID

24/04/2023

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