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Lei2023

LEI Nº 0534/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0535/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0536/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0537/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0538/2023 - DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0539/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0540/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2023

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Lei2023

LEI Nº 0541/2023 - INSTITUE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

19/04/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 027/2023 - NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2023

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Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

30/03/2023

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Lei2023

LEI Nº 0532/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº. 024/2023 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 025/2023 - NOMEAR O SENHOR AMANDA BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 026/2023 - NOMEAR A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 01/2023 - DESIGNAR COMO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

22/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA Nº 02/2023 - DESIGNAÇÃO

22/03/2023

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Lei2023

RETIFICAÇÃO - LEI Nº 0529/2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023

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Lei2023

LEI Nº 0531/2023 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2023

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Portaria2023

PORTARIA GAPRE Nº 023/2023 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ SÉRGIO DA SILVA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023

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