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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0091/2022 - NOMEAR O SENHOR GUILHERME RODRIGUES DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

26/09/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0089/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUAN DA COSTA NASCIMENTO.

22/09/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0090/2022 - NOMEAR O SENHOR KAUÊ DA COSTA NASCIMENTO

22/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 0521/2022. - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \'\'ALUNO NOTA DEZ\'\', PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2022

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Lei2022

LEI Nº 0520/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO

12/09/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0088/2022 - NOMEAR A SENHORA NIGERCY ASSIS LUCENA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/08/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 0087/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ALUSKA KELLY BERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

24/08/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0086/2022 - NOMEAR A SENHORA MARIA GLACIETE ARAÚJO DA SILVA SEVERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0085/2022 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PDHCA.

09/08/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 0084/2022 - NOMEAR A SERVIDORA AMBROZINA CORREIA DINIZ NETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0515/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

04/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0516/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, §8º, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

04/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0517/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 347 DE 30 DE JUNHO DE 2014

04/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0518/2022 - INSTITUE O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ

04/08/2022

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Lei2022

LEI N° 0519/2022 - RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO MUNICÍPIO

04/08/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0080/2022 - EXONERAR O SENHOR FABIANO DA SILVA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0081/2022 - NOMEAR O SENHOR DANIEL TAVARES LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0082/2022 - NOMEAR O SENHOR CARLOS EDUARDO AIRES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0083/2022 - NOMEAR A SENHORA ÉRIKA MARTINS MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022

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