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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0079/2022 - DESIGNAR A SENHORA JAILSA ALVES DO NASCIMENTO MESSIAS, PARA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO NA PLATAFORMA SABER, E CENSO ESCOLAR.

01/08/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0078/2022 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTO ANDRÉ-PB (2022-2026).

26/07/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0077/2022 - DESIGNAR O SENHOR ALEX BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0075/2022 - NOMEAR O SENHOR PAULO OLINTO DE MEDEIROS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0076/2022 - NOMEAR O SENHOR BRENNO ARLEY RODRIGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0074/2022 - NOMEAR A SENHORA RAYANE SOUTO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0513/2022 - APROVA O PLANO MUNICICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0512/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022

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Lei2022

LEI Nº 0514/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/06/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/06/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - “CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”.

13/06/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0073/2022 - EXONERAR, EM RAZÃO DO ÓBITO, O SERVIDOR KLEBOSN WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0072/2022 - NOMEAR A SENHORA JOSELMA NICULAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2022

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Decreto2022

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO KLEBSON WANDERLEY CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/06/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0070/2022 - EXONERAR O SENHOR FERNANDO DE ARAÚJO.

01/06/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0060/2022 - EXONERAR O SENHOR JOSÉ EDSON AMORIM DINIZ.

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0061/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALBERTO RAFAEL LUCENA NUNES.

27/05/2022

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