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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0062/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO MARACAJÁ

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0063/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LUCAS NUNES DE MEDEIROS.

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0064/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ALEXSANDRO NASCIMENTO ARAÚJO

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0065/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR GILBERTO BRASILIANO LEITE.

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0066/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR HENRIQUE MAXININO DANTAS

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0067/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROGACIANO LIMA DE SOUSA.

27/05/2022

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PORTARIA GAPRE Nº 0068/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSEILDO FELIPE ROSENDO.

27/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0069/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ARNALDO MARIANO DA COSTA.

27/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0059/2022 - NOMEAR O SENHOR TIBERIO DA SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2022

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Lei2022

LEI Nº 0509/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB – INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2022

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Lei2022

LEI Nº 0510/2022 - DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PRÁTICA DE BULLYING CONTRA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2022

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Lei2022

LEI Nº 0511/2022 - DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0058/2022 - DISPÕE ACERCA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR FENELON MEDEIROS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/05/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13 DE MAIO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0057/2022 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES.

10/05/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0056/2022 - NOMEAR A SERVIDORA ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0014/2022 - DISPÕE ACERCA DO FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

28/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O EXPEDIENTE REFERENTE AO DIA 21 DE ABRIL DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/04/2022

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Lei2022

LEI Nº 0507/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2022

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Lei2022

LEI Nº 0508/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2022

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