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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS SECRETARIAS QUE TERÃO SEU QUADRO DE SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO EVENTO DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CABRA RAINHA EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PR

12/04/2022

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Decreto2022

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0052/2022 - NOMEAR A SERVIDORA SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0053/2022 - NOMEAR O SERVIDOR JOELSON BATISTA CIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0055/2022 - NOMEAR O SERVIDOR LUCAS CORDEIRO SANCHEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

01/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0054/2022 - NOMEAR A SERVIDORA VITÓRIA SOUTO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

01/04/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0050/2022 - EXONERAR A SENHORA MARIA GABRIELA ELIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº 0051/2022 - NOMEAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0048/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0049/2022 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 047/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 0046/2022 - DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGHTON ALVES GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

14/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022 - CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/03/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2022

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Lei2022

LEI Nº 0505/2022 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022

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Lei2022

LEI Nº 0506/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2022

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