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Portaria2022

PORTARIA Nº 0011/2022 - DESIGNA O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES EM CARATER INTERINO E COMULATIVO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

14/01/2022

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PORTARIA Nº 0012/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA LEITE AO PÚBLICO DE DIRETORA ESCOLAR

14/01/2022

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PORTARIA Nº 0013/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GARCIA DE ARAUJO DINIZ AO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

14/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0014/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE

14/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA Nº 0015/2022 - NOMEAÇÃO DA SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO

14/01/2022

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Lei2022

LEI Nº 0503/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

13/01/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 01-A - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/01/2022

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL Nº. 01/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 001/2022 - DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 002/2022 - DESIGNAR PREGOEIRO E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇOES DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/01/2022

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Portaria2022

PORTARIA GAPRE Nº. 201/2021 - EXONERAR O SENHOR SEBASTIÃO AMORIM DE BRITO.

03/01/2022

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PORTARIA GAPRE Nº. 202/2021 - EXONERAR O SENHOR AGUINALDO LUIZ TEIXEIRA SANTOS.

03/01/2022

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 200/2021 - EXONERAR A PEDIDO O(A) SENHOR(A), JOSENILDO MACIEL DA SILVA

31/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 199/2021 - NOMEAR O SENHOR EDUARDO CAMILO MOREIRA.

22/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021 - DECRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

21/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 499/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

20/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 500/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2021, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 467/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 501/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2021

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