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Lei2021

LEI Nº 502/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 198/2021 - EXONERAR O SENHOR JOSE RODRIGO DOS SANTOS SILVA.

13/12/2021

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Lei2021

LEI Nº 498/2021 - NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 197/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2021-2024.

02/12/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 196/2021 - NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE SANTO ANDRÉ PARAÍBA, DE 2021-2024

30/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 194/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO.

26/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 195/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO Nº 001/2021.”

26/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 193/2021 - CONCEDE NOMEAÇÃO À AMANDA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO

25/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA N° 001/2021 - CONCEDE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA

25/11/2021

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Lei2021

LEI 0497/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021

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Lei2021

LEI 0496/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº. 192/2021 - CONCEDE EXONERAR O SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

10/11/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/11/2021

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Lei2021

LEI 0484/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

05/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA N.º 189/2021 - CONCEDE NOMEAR MEMBROS DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO

05/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº. 190/2021 - CONCEDE EXONERAR CARGO COMISSIONADO DO SENHOR ANCELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA ARAÚJO

05/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº. 191/2021 - CONCEDE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSÓRIO GUEDES POLICARPO NETO AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

05/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA GRAPE Nº 187/2021 - NOMEAR, OS REPRESENTANTES, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

01/11/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 188/2021 - EXONERAR O(A) SENHOR(A), SIMONE DE ARAÚJO ALMEIDA

01/11/2021

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