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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 185/2021 - NOMEAÇÃO DE EVONEIDE VIEIRA SALES

29/10/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 186/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA, EVONEIDE VIEIRA SALES

29/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2021 - ALTERA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS AS VÉSPERAS DO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021

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Portaria2021

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 184/2021 - NOMEAÇÃO DE ERALDO GONÇALVES NUNES

08/10/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 183/2021 - NOMEAÇÃO DE MARILYN ROMA DE OLIVEIRA LIMA

08/10/2021

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Portaria2021

PORTARIA GAPRE Nº. 182/2021 - DESIGNAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA

06/10/2021

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Lei2021

LEI Nº 0495/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/10/2021

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Portaria2021

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 181/2021- DESIGNAR A SERVIDORA, PRISCILLA CRUZ MEIRA

29/09/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 180/2021 - NOMEAÇÃO DE GELZA TEÓFILO IMPERIANO

24/09/2021

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Lei2021

LEI 0494/2021 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2021

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Portaria2021

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0078/2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANA NUNES DE ALMEIDA MALDINI

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 040/2021 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI

21/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 041/2021 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

21/09/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA

20/09/2021

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PORTARIA GAPRE Nº. 179/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS

20/09/2021

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Decreto2021

DECRETO 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021

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