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Portaria2021

PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021/2022

27/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0015/2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

27/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0478/2021 - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA SILVA

21/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0479/2021 - DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MARÇUNILA SEVERINO DOS RAMOS

21/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0480/2021 - DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND THAYNNARA ALVES LIMA

21/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0481/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0482/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/04/2021

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Lei2021

LEI Nº 0483/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO \"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

21/04/2021

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Decreto2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

20/04/2021

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PORTARIA Nº 0144/2021 - NOMEAÇÃO DE OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO

16/04/2021

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PORTARIA Nº 0145/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

16/04/2021

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PORTARIA Nº 0146 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

16/04/2021

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PORTARIA Nº 0141/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0140/2021

14/04/2021

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PORTARIA Nº 0142/2021 - NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO FABIO RAMOS SIMÕES

14/04/2021

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PORTARIA Nº 0143/2021 - NOMEAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

14/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0013/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0131/2021 - EXONERAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0133/2021 - EXONERAÇÃO DE CÍCERO KENNEDY DE FREITAS

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0134/2021 - EXONERAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

06/04/2021

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