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Portaria2021

PORTARIA Nº 0135/2021 - NOMEAÇÃO DE SALIZE MARTINS FERREIRA

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0136/2021 - NOMEAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0137/2021 - NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0138/2021 - NOMEAÇÃO DE RAQUEL ALMEIDA MARINHO

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0139/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

06/04/2021

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PORTARIA Nº 0140/2021 - NOMEAÇÃO DE DAMIANA KATIA FERNANDES CALUETE

06/04/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO

31/03/2021

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Lei2021

LEI Nº 0477/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

31/03/2021

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PORTARIA Nº 0129/2021 - NOMEAÇÃO DE ELISANGELA MENDES DE ALMEIDA

30/03/2021

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Portaria2021

PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

30/03/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 010/2021 - PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 0006/2020, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

26/03/2021

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Decreto2021

DECRETO Nº 0011/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19

26/03/2021

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PORTARIA Nº 0128/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA

23/03/2021

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PORTARIA Nº 0128/2021 - NOMEAÇÃO DE LEOPOLDO SANTOS DA SILVA

22/03/2021

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PORTARIA Nª 0123/2021 - NOMEAÇÃO DE ALLAN KARDEC NUNES SOUZA

19/03/2021

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PORTARIA Nª 0124/2021 - NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE ARAÚJO

19/03/2021

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PORTARIA Nª 0125/2021 - NOMEAÇÃO DE ARNALDO MARIANO DA COSTA

19/03/2021

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PORTARIA Nº 0126/2021 - NOMEAÇÃO DE GEOVÁ DA SILVA VITORINO

19/03/2021

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PORTARIA Nº 0127/2021 - NOMEAÇÃO DE LUAN DA COSTA NASCIMENTO

19/03/2021

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Lei2021

LEI Nº 0476/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

19/03/2021

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