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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/10/2021

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PortariaThu

RETIFICAÇÃO - PORTARIA GAPRE Nº. 181/2021- DESIGNAR A SERVIDORA, PRISCILLA CRUZ MEIRA

23/09/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 180/2021 - NOMEAÇÃO DE GELZA TEÓFILO IMPERIANO

23/09/2021

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LeiWed

LEI 0494/2021 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ ESTADO DA PARAÍBA, A PROMOVER A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2021

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DecretoMon

DECRETO 039/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/2021

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DecretoMon

DECRETO 041/2021 - INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

20/09/2021

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DecretoMon

DECRETO 040/2021 - EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 – LEI

20/09/2021

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DecretoFri

DECRETO 038/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 179/2021 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, GILVANDRO DE ARAÚJO MESSIAS

17/09/2021

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº. 178/2021 - DESIGNAR SELMA PATRÍCIA MESSIAS DE OLIVEIRA

17/09/2021

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PortariaMon

PORTARIA N° 01/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/09/2021

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LeiMon

LEI Nº 0493/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 337-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021

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LeiMon

LEI Nº 0492/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021

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LeiMon

LEI Nº 0490/2021 - “CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/09/2021

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PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº. 177/2021 - NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

06/09/2021

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LeiMon

LEI 0489/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2021

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LeiMon

LEI Nº 0491/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.O 458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O O

06/09/2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2021

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº. 176/2021 - NOMEAÇÃO DE MARCIA CLEIDE JACINTO DE FARIAS

02/09/2021

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2021 - CONVOCA A 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

31/08/2021

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