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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 035/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2026

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Lei2026

LEI Nº 633/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/03/2026

Detalhes
Lei2026

LEI Nº 634/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA GRAPE Nº. 032/2026 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 023/2026 - GP

03/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 033/2026 - NOMEAR O SENHOR FAUSTO CORREIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 026/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 027/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 028/2026 - NOMEAR A SENHORA TATIANA MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 029/2026 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 030/2026 - NOMEIA A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 031/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2026

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Decreto2026

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 02/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 020/2026 - NOMEIA A SENHORA BRUNA DE QUEIROZ MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 021/2026 - NOMEIA A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 023/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 024/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.182/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

10/02/2026

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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 019/2026 - EXONERAR O SENHOR ALEX BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2026

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