1447 publicações encontradas

LeiTue

LEI Nº 627_2025 - DISPÕE SOBRE DO USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS.

23/12/2025

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 626/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2025

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA GRAPE Nº. 221/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

16/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 220/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 219/2025 - EXONERAR A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 218/2025 - EXONERAR A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 217/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 216/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA GAPRE Nº 213/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 212/2025 - EXONERAR O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 210/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 209/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2025

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 208/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/12/2025

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO PLANTIO DE TOMATE E DEMAIS CULTURAS NAS PROXIMIDADES DO RESERVATÓRIO DO PAU CAÍDO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB

04/12/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025

Detalhes
DecretoSun

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025. - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA SILVA .

30/11/2025

Detalhes
AnteriorPágina 6 de 73Próxima