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LeiTue

LEI Nº 624/2025 - INTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2025

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LeiTue

LEI Nº 623/2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E

12/11/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 207/2025 - NOMEIA O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2025

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LeiTue

LEI Nº 622/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2025

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LeiMon

LEI Nº 621/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/10/2025

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LeiMon

LEI Nº 620/2025 - DENOMINA DE “BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2025

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 206/2025 - NOMEIA A SENHORA SARA BENJAMIM NEGREIRO SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 205/2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

03/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.

03/10/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS

30/09/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 203/2025 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 202/2025 - NOMEIA A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2025

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR SOBRE AS DISPOSIÇÕES INERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 18 DE MARÇO DO ANO 2025, CUJO TEOR REGULAMETA O RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF REFERENTE A

22/09/2025

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LeiMon

LEI Nº 619/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO APP – APLICATIVO “AGENDA FÁCIL” PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2025

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LeiMon

LEI Nº 618/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 201//2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO VICE-PREFEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2025

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 200/2025 - EXONERAR A SENHORA SILVANA FERNANDES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2025

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