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Portaria2026

PORTARIA GAPRE Nº 003/2026 - EXONERAR A SENHORA SARA BENJAMIN NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 004/2026 - EXONERAR A SENHORA ELISANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2026

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PORTARIA GAPRE Nº 001/2026 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

08/01/2026

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Portaria2025

PORTARIA GRAPE Nº. 222/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

30/12/2025

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Lei2025

LEI Nº 627_2025 - DISPÕE SOBRE DO USO DE ESCAPAMENTOS ALTERADOS EM VEÍCULOS MOTOCICLISTICOS.

26/12/2025

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Lei2025

LEI Nº 624/2025 - INTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2025

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Lei2025

LEI Nº 626/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2025

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Lei2025

LEI Nº 625/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.

18/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA GRAPE Nº. 221/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

17/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 213/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 216/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 217/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 218/2025 - EXONERAR A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 219/2025 - EXONERAR A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 220/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 208/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 209/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 210/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/2025

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