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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 211/2025 - DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 212/2025 - EXONERAR O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB

05/12/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DO PLANTIO DE TOMATE E DEMAIS CULTURAS NAS PROXIMIDADES DO RESERVATÓRIO DO PAU CAÍDO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025. - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA SILVA .

30/11/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2025

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Lei2025

LEI Nº 623/2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E

13/11/2025

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Portaria2025

PORTARIA GAPRE Nº 207/2025 - NOMEIA O SENHOR JAQUELINO AIRES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2025

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Decreto2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2025

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Lei2025

LEI Nº 622/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2025

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Lei2025

LEI Nº 620/2025 - DENOMINA DE “BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/10/2025

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Lei2025

LEI Nº 621/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/10/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 206/2025 - NOMEIA A SENHORA SARA BENJAMIM NEGREIRO SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 204/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB.

06/10/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 205/2025 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

06/10/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROS

30/09/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 202/2025 - NOMEIA A SENHORA RAFAELA MEDEIROS DINIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 203/2025 - NOMEIA A SENHORA JAQUELINE FIRMINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2025

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