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PORTARIA GAPRE Nº 199/2025 - NOMEAR O SENHOR LUCIVANIO DE SOUZA MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 198/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. FENELON MEDEIROS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO (2024-2026).

09/09/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 197/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO (2025-2027).

09/09/2025

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PortariaFri

PORTARIA GAPRE Nº 196/2025 - EXONERAR O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 195/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 0515, DE _ DE AGOSTO DE 2022.

28/08/2025

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PortariaWed

PORTARIA GAPRE Nº 194/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028

27/08/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 193/2025 - NOMEIA O SENHOR JOÃO CORREIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025

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LeiMon

LEI Nº 617/2025 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025

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LeiMon

LEI Nº 616/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2025

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LeiMon

LEI Nº 615/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO À COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAN

18/08/2025

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LeiMon

LEI Nº 614/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

18/08/2025

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PORTARIA N° 0192/2025 - EXONERAR A SENHORA MARIANA TRIBUTINO DA SILVA

11/08/2025

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PORTARIA N° 0191/2025 - EXONERAR A SENHORA ALANE RAISSA LEITE DOS SANTOS

11/08/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0190/2025 - EXONERAR O SENHOR WELLINGTON MAGNUM RAMOS NEVES

11/08/2025

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PORTARIA N° 0189/2025 - EXONERAR A SENHORA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA

11/08/2025

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PortariaThu

PORTARIA GAPRE Nº 188/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E REPRESENTANTE PERANTE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ – CDS SÃO SARUÊ.

07/08/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, ANTEVÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE 5 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/07/2025

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ/PB

31/07/2025

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DECRETO Nº 73/2025 DE 18/07/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 187/2025 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2025

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