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Lei2014

LEI Nº 0352/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 0351/2014 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.

14/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 0346/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0348/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE ANÁLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0345/2014 - ALTERA AS LEIS NRSº 187/2007 E 278/2010, QUE VERSAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SANTO ANDRÉ-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0350/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 177/2005 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0349/2014 - DENOMINA NOME A RUA DE JOÃO ALVES SOBRINHO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0347/2014 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

30/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 0344/2014 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2014

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Lei2014

LEI Nº 0341/2014 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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Lei2014

LEI Nº 0343/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/03/2014

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Lei2014

LEI Nº 0342/2014 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2014

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Lei2013

LEI Nº 0340/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0339/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0338/2013 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 262/2010.

02/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0337/2013 - DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 08/06/2009, PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO CPCPR AO CMDRS DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2013

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Lei2013

LEI Nº 0335/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE

31/10/2013

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Lei2013

LEI Nº 0336/2013 - DENOMINA NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL, JOÃO CORREIA DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/10/2013

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Lei2013

LEI Nº 0334/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/10/2013

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Lei2013

LEI Nº 0333/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE SANTO ANDRÉ/PARÓQUIA DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2013

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