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Lei2015

LEI Nº 0372/2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2015

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Lei2015

LEI Nº 0371/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0366/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DINIZ DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0364/2015 - DENOMINA NOME DE RITA GONÇALVES DE LIMA, AO POSTO DE MALHADA VERMELHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0368/2015 - PROÍBE BANHO A BARRAGEM DA CASA GRANDE, ROÇADO DO MATO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0369/2015 - PROÍBE BANHO E PLANTAÇÕES DE TOMATES COM USO DE AGROTÓXICOS NO AÇUDE DO PAU CAÍDO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0367/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0370/2015 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE JOSÉ ONIAS DE MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0365/2015 - DENOMINA RUA DE ANA GONÇALVES DINIZ, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0363/2015 - DENOMINA RUA DE MARIA ANANIAS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2015

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Lei2015

LEI Nº 0362/2015 - DENOMINA RUA DE JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2015

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Lei2015

LEI Nº 0360/2015 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2015

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Lei2015

LEI Nº 0361/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABASTECIM

18/03/2015

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Lei2015

LEI Nº 0359/2015 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II DA LEI N° 324, DE 25/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015

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Lei2015

LEI Nº 0358/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PORTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015

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Lei2015

LEI Nº 0357/2015 - ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURRA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015

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Lei2014

LEI Nº 0355/2014 - ALTERA A LEI 233, DE 29 DE JULHO DE 2009 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 0354/2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 0356/2014 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 0353/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, ASSUNÇÃO, TENÓRIO, TAPEROÁ, LIVRAMENTO,

14/11/2014

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